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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02
Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal
TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:31
Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara
A decisão ocorreu em Habeas Corpus (HC 128883) impetrado por diretores da União Nacional dos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:57
STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa
decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:06
Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau
A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:45
Policial acusado por mortes em 1998 deve ser julgado em separado
Réu está submetido a ilegalidade flagrante, sendo necessária a concessão de habeas corpus
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:00
Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional
para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado
No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:15
Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Modo de agir justifica manutenção de prisão
O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:34
Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição
No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Depositário infiel não pode ser preso
O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:07
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.
Ausência do requisito subjetivo. Revisão da decisão de indeferimento em sede de habeas corpus
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:07
1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas
A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:05
Tribunal confirma denúncia por quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro
A 3ª Câmara Criminal negou habeas corpus impetrado em favor de um homem cuja denúncia foi aceita pelo juiz da comarca de Pomerode.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:20
Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF
personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.
É cabível o habeas corpus preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:50
Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC
O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.
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Array Publicado em 2010-06-14T12:15:00+00:00
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas
